Considerando que o Decreto Executivo n.⁰ 140/21, de 1 de Junho, determinada a realização da prova pública, pelo menos uma vez em cada dois anos;

Havendo a necessidade de abertura da época da Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica do Docente do Ensino Superior nos termos do artigo 7. ⁰ do referido diploma;

No uso das competências que são conferidas ao MR pela alínea w) do número 1 , do artigo 10. ⁰ do Decreto Presidencial n.⁰ 281/21;

Determina:

1.º É aberta a época da Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Capacidade

Científica que deverá ocorrer conforme o calendário em anexo e parte integrante do presente do presente Despacho;

2.º As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Despacho são resolvidas pelo Reitor da Universidade de Luanda;

3.º0 presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Conforme o Despacho Clique para baixar e Ver o Calendário.